O crédito bancário será realizado no dia 18 de novembro. Fonte Kelly Oliveir/Agência Brasil A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou...

Foram reajustadas as oito modalidades de jogos da Caixa Econômica. Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços. Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário...

Diante da informação de que o Plenário do TSE negou recurso da prefeita e do vice-prefeitos cassados, o ministro Ricardo Lewandowski verificou que não há mais impedimento para realização de novo pleito. Fonte Supremo Tribunal Federal O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar que havia condicionado a realização de novas eleições para a Prefeitura do Município de...

Ensaios metrológicos nos laboratórios analisaram o peso, o volume e as medidas dimensionais como largura e comprimento em produtos pré-medidos. Fonte Cejane Borges / Governo do Tocantins Atendendo a uma solicitação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado no Estado, realizou a...

O empreendedorismo é trabalhado nas disciplinas do Novo Ensino Nédio, no curso técnico em Programação de Jogos Digitais do Pronatec, nos clubes de robótica e jogos digitais. Fonte Cláudio Paixão/Governo do Tocantins Empreender no universo digital vai além de atender às demandas locais. Em Palmas, por exemplo, esse ainda é um mercado restrito, mas por não se limitar a um espaço...

O objetivo é subsidiar a elaboração de políticas públicas para superação das barreiras de acesso e permanência na escola dos alunos que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Fonte Eliane Tenório/Governo do Tocantins Com proposta de subsidiar a elaboração de políticas públicas para superação das barreiras de acesso e permanência na escola dos alunos que recebem o...

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. Fonte Eduardo Piovesan e Carol Siqueira/Agência Câmara Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A...

Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas. Fonte Janary Júnior/Agência Câmara Notícias A Medida Provisória 902/19 acaba com exclusividade da Casa da Moeda do Brasil (CMB) na fabricação de papel-moeda, moedas metálicas, passaportes e impressão de selos postais e selos fiscais federais (que vão em produtos como cigarros e bebidas). O fim...

Cruzamento de informações sobre receitas, apuradas pelo Tesouro, e população estimada pelo IBGE mostra que 843 cidades estão nessa condição. Fonte Ralph Machado/Agência Câmara Notícias Estimativa com base em dados de 2017, os últimos disponíveis para as finanças públicas municipais, indicam que 17% das pequenas cidades com baixo montante de receitas próprias poderiam ser atingidas pela PEC do Pacto Federativo, uma das...

Licitantes poderão conferir lista com o resultado da classificação preliminar da venda de lotes residenciais e comerciais, por meio de licitação pública.   Fonte Letícia Elias/Governo do Tocantins  Já está disponível no site da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins) a lista com a classificação preliminar da 5ª Licitação para venda de lotes residenciais e comerciais em Palmas. Ao todo, foram...