A empresa autuada têm 10 dias para apresentar defesa que, posteriormente, serão avaliadas pela comissão julgadora do Procon Tocantins. Fonte Luciene Lopes/Governo do Tocantins Em 90 dias, a Companhia de Saneamento do Tocantins, BRK Ambiental, foi autuada pela quarta vez em razão da demora no atendimento de seus clientes. Em agosto desse ano a empresa foi autuada duas vezes pela mesma prática. ...

Normas de convivência entre os “torrãozeiros” e o Naturatins e ações são estabelecidas no acordo. Fonte Tânia Caldas/Governo do Tocantins O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), assinou nesta segunda-feira, 11, Termo de Compromisso (TC), com o Instituto e a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais e Ambientalistas das Ilhas do Cantão e Araguaia (Ampril). O Termo tem...

Objetivo é que o valor da parcela fique dentro da capacidade de pagamento do Poder Executivo. Fonte Brener Nunes/Governo do Tocantins O Governo do Estado do Tocantins publicou na segunda-feira, 11, Medida Provisória que autoriza o parcelamento e o reparcelamento dos débitos do Estado do Tocantins com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), gerido pelo Instituto de Gestão Previdenciária do...

Kits deverão ser retirados na unidade do SESI em Gurupi. Fonte Rodrigo Borges/SESI Os participantes inscritos na SESI Corrida de Aventura de Gurupi podem fazer a retirada do Kit Atleta nesta quarta-feira, 13/11. A distribuição vai acontecer na unidade do SESI em Gurupi, localizada na rua Joaquim Batista de Oliveira, nº 161, Vila Alagoana, das 9h às 12h e das 15h às...

A operação “Monitoramento Black Friday” teve início nesta segunda, 11, em todo o Estado e fará acompanhamento nas lojas físicas com o intuito de reduzir o número de estabelecimentos que, antecipadamente, elevam os preços dos produtos e durante a campanha voltam ao valor normal. Fonte Luciene Lopes/Governo do Tocantins O Procon Tocantins iniciou nesta segunda-feira, 11, o monitoramento de preços e...

A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. Fonte: Agência Senado O Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral....

Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. Fonte Agência Senado Até 27 de dezembro de 2019, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão de campos do pré-sal, realizado na quarta-feira (6). Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras — a grande vencedora do leilão — tem direito a...

Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020. Fonte Sílvia Mugnatto/Agência Câmara Notícias O Congresso Nacional promove sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para  promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 6/19. Com a promulgação da reforma, as novas alíquotas de contribuição...

As novas instalações são resultado da parceria da Polícia Militar com a prefeitura de Talismã. Fonte Polícia Militar do Tocantins/4º BPM O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), tenente-coronel Jaime Porfírio de Souza participou da solenidade de entrega das novas instalações do pelotão de Talismã. O evento aconteceu na tarde de domingo, 10, com a presença do prefeito...

O escoamento da produção da agricultura, da pecuária e o transporte de pessoas serão favorecidos com o avanço da pavimentação. Fonte Erica Lima/Governo do Tocantins A obra de pavimentação da Rodovia TO-141, trecho que liga Palmeirópolis à divisa com o Estado de Goiás, entrou em nova fase e a execução dos serviços segue em ritmo acelerado. De acordo com a Secretária de...