Governo do Estado publica Medidas Provisórias para corrigir distorções em Legislação Tributária

Após enfrentar gasto com pessoal e custeio, Governo mira no incremento da receita: benefícios fiscais são revistos. Foco é retomada dos investimentos, conclusão de obras paradas e melhoria da Saúde, Segurança e educação. O Governo do Estado publicou nesta terça-feira, 10, três Medidas Provisórias (MPs) com alterações em leis tributárias visando ajustes no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Inscrições abertas para Bolsas de Produtividade em Pesquisa do Governo do Tocantins

Serão disponibilizados R$ 1,2 milhão para beneficiar 100 pesquisadores com bolsas no valor de R$ 1.000 (Um mil reais) mensais num período de 12 meses para cada proponente. Pesquisadores do Tocantins que possuem projetos científicos, tecnológicos e de inovação (CT&I) em diversas áreas do conhecimento, tem a oportunidade de participar do Edital 01/2019 – Bolsa Produtividade da Fundação de Amparo...

Comunicado: MPF ajuíza Ação Civil Pública contra Claro e Anatel por má prestação de serviços em Araguaína e região

A Ação Civil Pública tem como objetivo reconhecer o vício de qualidade na prestação de serviço de telefonia móvel da Claro em Araguaína e região. Em cumprimento a determinação da 1ª Vara Federal de Subseção Judiciária de Araguaína e ao Art. 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Tocantins, por ser um órgão de proteção e defesa...

Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

Só este ano, o Governo já investiu 145 milhões na reconstrução de trechos, principalmente nas estradas importantes para o escoamento da produção agrícola. O Governo do Tocantins instituiu na terça-feira, 10, por meio de Medida Provisória (MP), o Fundo Estadual do Transporte (FET). Vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, o FET tem a finalidade de prover...

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância

Foram 22 votos a favor e um contrário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). Foram 22 votos a favor...

WhatsaApp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa

O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook. Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o WhatsApp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social. O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a...

Projeto de desenvolvimento do turismo formata 14 novos roteiros de observação de aves

Nesta terça, haverá teste no entorno da Praia do Prata e reunião para construção coletiva da tarifação desta modalidade turística no Estado. Projeto voltado ao desenvolvimento do turismo de observação de aves no Estado entra em sua terceira etapa com duas atividades nesta terça, 10, em Palmas. A partir das 6 horas, será feito um teste no Roteiro Pratinha, com saída...

Ponte incendiada na TO-354 recebe trabalhos de restauração

O tráfego restabelecido beneficiará moradores da região rural de Pium e de povoados vizinhos. O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou os trabalhos de recuperação de uma ponte sobre o córrego Matança, no trecho da TO-354, entre Pium e o povoado Café da Roça, na região oeste do Estado. A ponte, incendiada na...

Malha viária do Estado recebe investimento de mais de R$ 200 mi em 2019

Obras incluem trabalhos de recuperação, pavimentação, sinalização, além de construção de pontes. A reconstrução da malha viária do Tocantins recebeu, em 2019, investimentos da ordem de mais R$ 200 milhões. Seguindo as determinações do Governador Mauro Carlesse, as obras, algumas ainda em andamento, envolvem trabalhos de recuperação, pavimentação, sinalização, além de construção de pontes que visam melhorar a trafegabilidade e o...

Governo do Estado participa de evento voltado ao turismo e geração de negócios em Babaçulândia

Evento será realizado nesta quarta, 11, reunindo gestores, trade turístico da região e técnicos da Adetuc. A cidade de Babaçulândia sedia nesta quarta, 11, o “Café com Turismo e Geração de Negócios”. O evento, que tem o Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), como parceiro da Prefeitura Municipal, terá parte...