Redução de 28% é resultado da intensificação das ações de fiscalização de faixa de domínio, coleta de animais e atividades de educação para o trânsito. No Tocantins, o número de acidentes envolvendo animais nas rodovias estaduais caiu 28%, em 2019. A redução ressalta a atenção dada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense Transporte e Obras (Ageto), na intensificação das...

Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 16, no Palácio Araguaia. Em evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, no Palácio Araguaia, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou o ato de nomeação do novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), José Roberto Torres Gomes. Na ocasião, o governador Mauro Carlesse destacou o diálogo, o respeito e a...

Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo. A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o  vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão...

As normativas propõem um aumento de até 300% na carga tributária dos produtos cárneos. Por Aline Pio/FARCOM-TO O Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e derivados do Estado do Tocantins – SINDICARNES emitiu uma Nota de Repúdio contra as Medidas Provisórias 23 e 24, enviadas pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. As normativas alteram a Lei 1.385, de...

Programa foi lançado nesta quinta-feira, 12, com recursos de mais de R$ 759 milhões. O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, o Programa Governo Municipalista, que vai investir mais de R$ 759 milhões em obras de infraestrutura nos 139 municípios. O evento contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do...

Inovação tecnológica decorrente da destinação de recursos da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho irá otimizar e facilitar o trabalho da Polícia Militar nas ruas. Na manhã desta sexta-feira, 13, foi assinado no Quartel do Comando Geral em Palmas, o Termo de Cooperação entre a Polícia Militar, Fundação Pró-Tocantins e Ministério Público do Trabalho para destinação de recursos...

Objetivo é modernizar as estruturas dos postos fiscais e dar melhores condições aos contribuintes e aos servidores. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), termina o ano com um saldo positivo na conclusão de obras civis estruturantes para ampliar o bom atendimento aos cidadãos tocantinenses. As obras têm o objetivo de modernizar as...

Idade mínima é ampliada para 32 anos de idade. Novo concurso da PM já está autorizado pelo Governo do Estado e o processo para realização do certame está em andamento. O Governador do Estado, Mauro Carlesse, encaminhou nesta quinta-feira, 12, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 14, de 6 de dezembro de 2019, que altera a idade de ingresso...

A lei se originou do Projeto de Lei 2538/19, aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro. Foi sancionada nesta quarta-feira (11) a lei que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher (Lei 13.931/19). A lei se originou do Projeto de Lei 2538/19, aprovado pela Câmara dos Deputados em...

A nova norma é fruto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara), aprovado pelo Congresso em setembro. As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. A determinação está prevista na Lei 13.935/2019, promulgada pelo governo federal e publicada...