Impedido pela UE, Reino Unido mantém plano de mandar pessoas à força para a Ruanda. Entenda polêmica

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Primeiro-ministro Boris Johnson disse que seguirá adiante com plano, fortemente criticado pela ONU, oposição e, segundo a imprensa, até por membros da realeza britânica. Corte europeia barrou primeiro voo de decolar. Primeiro voo que levaria imigrantes ilegais do Reino Unido para Ruanda é cancelado de última hora
Um avião inteiro com apenas sete passageiros estrangeiros forçados a voar pelo governo se preparava para decolar no Reino Unido. Já na pista, a aeronave é impedida de levantar voo por uma decisão da Justiça europeia emitida minutos antes da decolagem.
O enredo aconteceu em Londres na noite de terça-feira (14), quando a Corte Europeia de Direitos Humanos emitiu uma liminar impedindo que o governo britânico enviasse a força cidadãos de países como Afeganistão, Albânia e Egito que entraram de forma ilegal no país para a Ruanda, a partir de um acordo com o governo do país.
Nesta quarta-feira (15), o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, autor da medida, disse que não vai abandonar o plano, criticado por governos da Europa, pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela oposição, por instituições especializadas em migrantes e refugiados e, segundo a imprensa britânica, até pelo príncipe Charles.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, chega ao Parlamento, onde reafirmou que seguirá adiante com o plano de envio de imigrantes à Ruanda, em 15 de junho de 2022.
Associated Press
A alegação dos críticos é que um Estado não pode, arbitrariamente, expulsar nem enviar a terceiros países cidadãos que entram em um território de forma ilegal – o que não considerado um crime. Além disso, o próprio Reino Unido é signatário do Estatuto dos Refugiados, o principal documento que rege as leis relativas ao asilo e refúgio no mundo.
Por conta disso, a medida de Boris Johnson enfrentou uma série de contestações legais nos tribunais de Londres para tentar barrá-la. Johnson argumenta que fez um acordo bilateral com a Ruanda, o que, segundo ele, viabiliza o envio dos solicitantes de asilo que entraram de forma ilegal em seu país.
“Este plano é totalmente errado”, afirmou o chefe da agência de Refugiados das Nações Unidas (Acnur), Fillipo Grandi.
Segundo a imprensa britânica, o príncipe Charles chamou a nova política de “espantosa”.
Ativista segura cartaz contra o voo de imigrantes para Ruanda próximo ao aeroporto de Heathrow em Londres
REUTERS/Henry Nicholls
A ministra do Interior do Reino Unido, Priti Patel, também reafirmou nesta quarta-feira que o plano seguirá adiante e que sua equipe já prepara uma segunda tentativa de voo.
“Nossa equipe jurídica está revisando todas as decisões tomadas neste voo e a preparação para o próximo começa agora”, anunciou.
O primeiro voo, fretado junto à companhia espanhola Privilege Style, deveria ter partir na noite de terça-feira, inicialmente com mais de 130 imigrantes, entre eles sírios, afegãos, albaneses e egípcios, que foram notificados pelo governo de sua expulsão para um país com um histórico preocupante em termos de direitos humanos, segundo a ONG Care4Calais.
Alguns deles, no entanto, apresentaram recursos judiciais individuais, auxiliados por associações e advogados que também tentaram um bloqueio legal ao programa como um todo.
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Vários juízes britânicos rejeitaram os argumentos gerais, dando razão ao plano do governo, mas aceitaram casos específicos reduzindo gradualmente o número de passageiros para o primeiro voo, totalizando apenas sete na manhã de terça-feira.
Patel afirmou que, apesar de tudo, o avião – com um custo estimado pela imprensa em 250.000 libras (cerca de R$ 1.851) de dinheiro público – decolaria mesmo assim.
No entanto, em uma reviravolta de última hora, um dos sete imigrantes, procedente do Iraque, conseguiu que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, bloqueasse sua deportação temporariamente até que sua legalidade fosse totalmente analisada.
Isso causou uma inesperada aprovação em cadeia de congelamentos para os outros seis e o voo acabou sendo cancelado após as 22h00 locais (17h00 de Brasília), para raiva e humilhação de um governo britânico que desde o Brexit vem tentando distanciar-se da justiça europeia a todo o custo.
O plano foi anunciado em meados de abril um acordo com Ruanda, país africano a 6.500 km de Londres, para receber migrantes e demandantes de asilo que chegam ao Reino Unido de forma irregular.
Inicialmente, Londres pagaria cerca de US$ 157 milhões (R$ 801 milhões) a Kigali para financiar o programa.

Fonte: G1 Mundo