Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado. Fonte Paula Bittar/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. O relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), apresentou parecer pela constitucionalidade da...

A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização. Fonte Pedro Rafael Vilela e Jonas Valente/Agência Brasil.  O Governo Federal realizou ontem, 8, cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a...

O texto sancionado prevê a apreensão imediata da arma de fogo e também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência. Fonte Agência Brasil O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a...

Evento idealizado pela Senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Fonte Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins Uma audiência pública para discutir a construção da Rodovia Transbananal (BR-242) vai ocorrer em Gurupi, região sul do Estado,...

Governador do Tocantins trabalha para que os repasses sejam feitos aos Estados e que se implante uma nova política de divisão dos recursos pelo Governo Federal. Fonte Jéssica Matos/Governo do Tocantins A VII edição do Fórum Nacional de Governadores ocorreu nesta terça-feira, 8, em Brasília (DF). O Tocantins foi representado pelo governador Mauro Carlesse, juntamente com os Secretários de Segurança Pública,...

Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos.  Fonte Wellton Máximo e Kelly Oliveira/Agência Brasil  Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje, 9, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes. Os clientes do banco...

O tema central desta 5ª Sicteg é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”. Fonte Prefeitura de Gurupi A Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi (Sicteg) chega à sua 5ª edição com uma programação diversificada. O maior evento de inovação e tecnologia do Tocantins oferecerá ao público centenas de oficinas e trabalhos científicos, dezenas de palestras e minicursos,...

Artesãos e associações participantes foram selecionados pela Adetuc, por meio de edital. Fonte Seleucia Fontes/Governo do Tocantins Andar pelos corredores de um evento como o 13º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, considerado a maior vitrine do artesanato brasileiro, é como mergulhar na essência cultural brasileira em um mesmo local e momento. Por isso, participam dele somente os melhores artífices do País,...

Monitoramento acompanhará toda a situação, principalmente com relação aos preços da carne vendida nos estabelecimentos da capital e em todo o Estado. Fonte Luciene Lopes/Governo do Tocantins Após reunião com a gerência de fiscalização, a Superintendência do Procon decidiu que irá realizar, a partir desta quarta-feira, 9, uma operação de monitoramento dos preços da carne bovina na capital e em todo o...

Ação tem a finalidade de coletar amostras de produtos aptos a serem comercializados para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei. Fonte Cejane Borges/Governo do Tocantins Em conformidade com o Plano de Trabalho pactuado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins...