Política deve beneficiar os cerca de 16 milhões de brasileiros que são diabéticos. Fonte Agência Câmara Notícias  Foi sancionada na quinta-feira passada a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. A norma teve origem no Projeto de Lei 6754/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. A lei estabelece prevê a realização de campanhas...

A regra entra em vigor em 180 dias. Fonte Agência Câmara Notícias Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. A regra entra em vigor em 180 dias. A nova norma determina que o limite de...

Propostas foram enviadas pelo governo ao Congresso. Fonte Andreia Verdélio e Karine Melo/Agência Brasil Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega...

Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas. Fonte Wellton Máximo e Jonas Valente/Agência Brasil  Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado. Segundo o secretário especial de...

Curso é ofertado a sete apenadas com intuito de contribuir com a formação profissional e gerar novas oportunidades de renda.   Fonte Vitória Soares/Governo do Tocantins Fomentar atividades de ensino profissional é uma forma de auxiliar no processo de ressocialização, pesando nisso, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está ofertando curso de...

Reunião discutiu os avanços do projeto em execução e as possibilidades de um novo projeto. Fonte Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins Discutir o andamento das obras do Contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária (Crema 2), que prevê a recuperação de rodovias no Tocantins, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) do Banco Mundial. Esse foi o principal objetivo da...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6243) foi iniciada pela Federação Médica Brasileira (FMB).  Fonte Supremo Tribunal Federal A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de trabalho especial dos médicos da Secretaria de Saúde local, aumentou a quantidade de plantões, mas manteve os vencimentos dos profissionais. Na Ação...

Dados referentes a crimes violentos letais e produtividade policial na apreensão de armas e entorpecentes foram fatores positivos na terceira apresentação de dados estatísticos das Forças de Segurança. Fonte Wherbert Araújo e Shirley Cruz/Governo do Tocantins Com o objetivo de conferir maior visibilidade e transparência às estatísticas criminais da Segurança Pública do Tocantins, foi apresentado durante uma coletiva de imprensa nesta...

Estimativa passou de 0,91% para 0,92%. Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil A previsão de instituições financeiras para o crescimento da economia neste ano subiu levemente. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,91% para 0,92%. As projeções para os anos seguintes não foram alteradas: 2% em 2020; e...

A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. Fonte Pedro Peduzzi/Agência Brasil Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje, 4, define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais. De acordo com a Resolução 707/19, a...