Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir de hoje

Preço final ao consumidor dependerá de repasse pelas distribuidoras. A partir de hoje (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras. Ontem, a...

Governo fecha ano com repasses regulares da Saúde para os 139 municípios tocantinenses

Nos últimos dois anos a atual gestão regularizou dívidas com municípios que já ultrapassavam R$ 40 milhões. O equilíbrio fiscal das contas públicas e acertos necessários em diversos setores promovidos pelo governador Mauro Carlesse, fez com que o Governo do Estado conseguisse regularizar os repasses fundo a fundo da Saúde para os 139 municípios. Isso está fortalecendo a rede de pública de saúde...

Nova lei de Cadastro de Atividades Poluidoras trará mais recursos ao Naturatins

Presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, destaca que não está sendo criada nenhuma nova taxa e instituição terá direito a 60% de taxa já paga por empresas potencialmente poluidoras. O governador Mauro Carlesse sancionou na última segunda-feira, 23, a Lei 3611 aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins no dia 18 último, e que estabelece o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente...

Fim de ano e o Governo do Tocantins sanciona leis que aumentam a tranquilidade do consumidor

Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores. Quatro leis em defesa do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Mauro Carlesse, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 26 de dezembro. As novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores. O descumprimento das leis sujeitará a aplicação de penalidades, como...

Inscrições para Fies e P-Fies iniciam no dia 5 de fevereiro

Prazo para inscrições segue até 12 de fevereiro. As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5 de fevereiro e vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 24 de...

Adetuc inova na divulgação das rotas indígenas e quilombolas por meio de mapas turísticos

Mapeamento revela localização, vias de acesso rodoviário e principais atrativos. As festas tradicionais, as belezas naturais, o artesanato, a culinária das comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins estão mais acessíveis ao turista que busca vivenciar novas experiências. Para difundir as potencialidades do etnoturismo e facilitar o acesso aos visitantes, a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) formatou...

Metrologia Estadual aprova 94,5% das marcas de produtos testados na Operação Natal e Ano Novo

Ensaios metrológicos nos laboratórios analisaram o peso, o volume e as medidas quantitativas em produtos pré-medidos sazonais. Atendendo ao Plano de Trabalho pactuado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado no Estado, realizou a Operação Natal e Ano Novo, com...

Governo do Estado sanciona Lei que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos

A Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, e determina ainda, as diretrizes relativas à gestão integrada e gerenciamento, às responsabilidades dos geradores de resíduos e sobre os instrumentos econômicos aplicáveis. O Governo do Tocantins sancionou na última segunda feira, 23, a Lei N° 3.614 que Institui a Política Estadual de Resíduos...

Jucetins amplia o Simplifica para todo o Estado, faz corte eficiente de gastos e diminui tempo de abertura de empresas

Em 2019, órgão realiza ações para desburocratizar seus serviços e favorecer economia do Estado. A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) encerra o ano de 2019 tendo realizado ações para desburocratizar a abertura de novas empresas por meio da tecnologia. Está muito mais fácil,atualmente, para abrir um novo negócio a partir do portal Simplifica com o uso da certificação...

Polícia Militar divulga balanço de ações em 2019

Mais de mil operações foram realizadas pela PM neste ano, garantindo ao Tocantins a colocação de um dos estados mais seguros do Brasil. Para garantir segurança e proporcionar tranquilidade a população, o Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar, realiza atividades de policiamento e outras voltadas à prevenção. O trabalho da corporação é realizado por meio de operações com foco em fiscalizações...