Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues e Stalin Beze Bucar estiveram à frente do órgão entre 2013 e 2014 e conforme processos, liberaram de forma fraudulenta a exploração florestal. Um servidor e três consultores ambientais também estão entre os condenados. Desmatamento ilegal em áreas equivalentes a 850 campos de futebol ocorreu entre 2013 e 2014
Divulgação/MPTO
Dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues e Stalin Beze Bucar, foram condenados por autorizar, de forma ilegal, a exploração florestal em áreas de propriedades localizadas nos municípios de Paranã e Cariri do Tocantins,. A multa pelos danos ambientais passa de R$ 5 milhões.
Um servidor e três consultores ambientais também estão entre os condenados pela fraude. Os crimes foram registrados entre os anos 2013 e 2014 e dois processos movidos contra os gestores e os outros envolvidos. As áreas devastadas chegam ao tamanho de aproximadamente 850 campos de futebol.
Conforme as denúncias do Ministério Público Estadual (MPE), o gestor que estava à frente do órgão em 2013, Alexandre Tadeu, autorizou a exploração de pelo menos 250 hectares em uma área de preservação permanente e reserva legal que fica em propriedade de Paranã.
Na sentença da ação penal, do dia 25 de novembro deste ano, a juíza da comarca de Paraíso do Tocantins Renata do Nascimento e Silva condenou Alexandre Tadeu a uma pena de um ano e dez meses e pagamento de multa por conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais.
Outros dois réus que atuavam no órgão também receberam condenações, mas todos podem recorrer em liberdade.
“Como dirigente de entidade ambiental, o acusado Alexandre tinha a oportunidade de apurar e revisar os procedimentos de concessão de licenças/autorizações e confrontá-los com as leis ambientais com o fito de verificar sua lisura. Entretanto, deu continuidade à “praxe” do órgão de expedir licenças/autorizações em desacordo com a legislação ambiental, ocasionando degradação ao meio ambiente”, destacou trecho da senteça.
Conforme outra ação penal, em 2014, com o Naturatins sob o comando de Stalin, ficou comprovado que o então presidente autorizou a exploração ilegal de uma área ainda maior, dessa vez em Cariri. Foram desmatados 600 hectares de reserva legal, equivalente a 600 campos de futebol.
A sentença, assinada pelo juiz Gerson Fernandes Azevedo da 2ª Vara Criminal de Gurupi, condenou o ex-gestor a um ano e seis meses de reclusão, mas podendo o réu recorrer em liberdade.
“Stalin concedeu licença de autorização de exploração florestal em desacordo com a legislação ambiental vigente, incidindo no crime do art. 67 da Lei n. 9.605/98. E, a julgar pela ausência de motivação lícita do ato de cancelamento da averbação da reserva legal, com conhecimento da ilicitude”, destacou o juiz na sentença.
O magistrado ainda fixou o pagamento por parte dos agora condenados de R$ 5.221.748,45 como reparação dos danos ambientais causados pela autorização fraudulenta para desmatamento da área.
O g1 tenta contato com a defesa dos condenados. A reportagem também pediu um posicionamento ao Naturatins sobre as condenações e questionou se os envolvidos ainda estão no órgão, e aguarda resposta.
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Fonte: G1 Tocantins