Com veto derrubado, lei pune quem divulgar fake news nas eleições
A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições.
Fonte: Agência Senado
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação
Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões.
Fonte Agência Senado
Até 27 de dezembro de 2019, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão de campos do pré-sal, realizado na quarta-feira (6). Foram...
Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira
Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020.
Fonte Sílvia Mugnatto/Agência Câmara Notícias
O Congresso Nacional promove sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para ...
Medida provisória acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte
Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas.
Fonte Janary Júnior/Agência Câmara Notícias
A Medida Provisória 902/19 acaba com exclusividade da Casa da Moeda do Brasil (CMB)...
Pacote do governo sujeita 17% dos municípios à possibilidade de incorporação por vizinhos
Cruzamento de informações sobre receitas, apuradas pelo Tesouro, e população estimada pelo IBGE mostra que 843 cidades estão nessa condição.
Fonte Ralph Machado/Agência Câmara Notícias
Estimativa com base em dados de 2017, os últimos disponíveis para...
Extrema pobreza e desigualdade crescem há 4 anos, revela pesquisa
Levantamento foi feito em todo o país pelo IBGE.
Fonte Akemi Nitahara/Agência Brasil
A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais. Enquanto...
Governo lança programa voltado à pessoa idosa
A iniciativa reúne dois projetos: o Vida Saudável e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Fonte Ana Cristina Campos/Agência Brasil
O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil...
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes
Política deve beneficiar os cerca de 16 milhões de brasileiros que são diabéticos.
Fonte Agência Câmara Notícias
Foi sancionada na quinta-feira passada a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência...
Lei assegura exame no SUS para diagnóstico de câncer em até 30 dias
A regra entra em vigor em 180 dias.
Fonte Agência Câmara Notícias
Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito...
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
Propostas foram enviadas pelo governo ao Congresso.
Fonte Andreia Verdélio e Karine Melo/Agência Brasil
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos...