Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus
A pensão mensal será vitalícia, no valor de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 894/19, que prevê o...
Anvisa decide banir gordura trans até 2023
A nova norma será dividida em 3 etapas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17), por votação unânime, um novo conjunto de regras que visa banir o uso e o consumo de...
Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20
Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo.
A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais...
Nova lei exige notificação de indícios de violência contra a mulher
A lei se originou do Projeto de Lei 2538/19, aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro.
Foi sancionada nesta quarta-feira (11) a lei que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente...
Promulgada lei que garante atendimento de psicólogo a alunos de escolas públicas
A nova norma é fruto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara), aprovado pelo Congresso em setembro.
As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as...
Redes sociais influenciam voto de 45% da população, segundo pesquisa do Senado e da...
Resultados da pesquisa também indicam que praticamente a metade dos brasileiros acha difícil identificar notícias falsas em redes sociais.
Quase metade dos entrevistados (45%) em pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo DataSenado afirmou que...
WhatsaApp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa
O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.
Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o WhatsApp como principal...
Ministério da Saúde e IBGE coletarão dados sobre população infantil
Pesquisa em domicílios também avaliará saúde da mulher.
O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar...
Brasil assume conselho de entidade que combate a tuberculose no mundo
A instituição é reconhecida como um órgão internacional único, com capacidade de alinhar atores em todo o mundo na luta contra a tuberculose.
A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca...
Governo edita medida para ampliar transporte rodoviário de passageiros
Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje.
O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse...