Segundo Tribunal de Contas do Estado, verba para reforma e construção de escolas e creches foram liberadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Encontro com ministros do Governo Federal aconteceu esta semana. Creche em Centenário está há 15 anos em construção
Divulgação/MPTO
Durante a visita dos ministros do governo federal ao Tocantins, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) discutiu a importância da retomada de obras de escolas e creches que estão paralisadas. De acordo com o órgão, são 97 obras paradas no estado, sendo 85 inacabadas e 12 paralisadas.
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A verba para essas construções vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para o presidente do TCE/TO, André Luiz Matos, as políticas públicas da primeira infância são fundamentais para o órgão. “Aquilo que nós pudermos contribuir a fim de que o governo federal consiga retomar essas obras pra nós é fundamental. O TCE se colocou à disposição para atender os requisitos da Medida Provisória que está em tramitação e, assim, dar celeridade”, destaca o presidente.
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O encontro contou com a participação de representantes do Governo Federal. A Ministra de Planejamento Simone Tebet ressaltou o empenho dos ministérios para que essas obras sejam retomadas. “Estamos com essa parceria de colocar o TCE ao lado do MEC, e ouvindo também o TCU, para ver de que forma podemos descentralizar para que os estados, o governador e os prefeitos, em parceria com o Tribunal que faz a fiscalização, poder retomar essas obras o mais rápido possível”, informa a ministra.
Segundo TCE, escolas e creches foram liberadas com recursos do FNDE
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) falou da importância dessas unidades escolares para o Tocantins. “É importante ter essa preocupação para diminuir a burocracia para que a gente possa retomar obras paralisadas do Governo Federal, mas para que a gente possa também colocar o estado à disposição para realizar essas obras em parceria com o Governo Federal e acompanhamento do TCE”, comenta o governador.
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Fonte: G1 Tocantins