Decreto publicado também proíbe a realização de despesas como diárias, pagamento de horas extras, pagamentos de gratificações e vantagens variáveis, entre outros. Prefeitura de Gurupi reduz carga horária de servidores
Divulgação/Prefeitura de Gurupi
A Prefeitura de Gurupi reduziu para seis horas a carga horária de servidores municipais da cidade. Segundo o município, a partir desta segunda-feira (12) os departamentos passam a atender os moradores em novo horário: das 8h às 14h. No período vespertino não haverá expediente nos órgãos municipais.
O decreto com o novo horário e com outras mudanças foi publicado no Diário Oficial de Gurupi deste domingo (11) e fica em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme a prefeitura, “a medida busca gerar economia nas despesas fixas de energia, água, telefone e combustível”.
Os serviços que atuam em áreas que exigem plantão permanente não estão enquadrados nesta redução de carga horária e devem permanecer com os horários atuais de atendimento. As instituições de ensino e as unidades de saúde também não sofrem alterações.
Conforme o Diário Oficial, “fica proibida a realização de despesas de qualquer natureza e valor, inclusive diárias, sem a obrigatória aprovação pelo grupo gestor”. Entre as proibições estão:
Pagamento de horas extras
Pagamentos de gratificações e vantagens variáveis
Proibição de conversão de parte das férias e de licença-prêmio dos servidores em pecúnia
Reanálise dos contratos vigentes com objetivo de avaliar eventual reequilíbrio econômico-financeiro, ou até mesmo rescisão dos considerados não essenciais
Auxilio para realização de eventos promovidos por quaisquer instituições
Gastos com cursos de atualização, treinamentos e qualificações
A prefeitura informou que considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal do município e a necessidade de redução de despesas, com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas. Leia aqui o Diário Oficial do Município na íntegra.
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Fonte: G1 Tocantins