Escolha da Lei Rouanet passa por empresas que usam artistas para fazerem marketing. Por isso, elas vão preferir nomes famosos, e a cultura precisa de mais tipos de incentivos, defende Dani Ribas. Zé Neto, Anitta e Gusttavo Lima
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A polêmica dos shows sertanejos bancados por prefeituras mostrou que o incentivo à cultura no Brasil está de cabeça para baixo. As verbas diretas poderiam ajudar artistas menores. Já a Lei Rouanet, por passar pelo crivo de empresas, tende a impulsionar projetos que já têm apelo de público.
O que se vê no Brasil é o oposto: grandes artistas, em especial do sertanejo, ganham este incentivo direto, liberado com pouco critério por prefeituras. Os outros artistas lutam pelo incentivo de uma lei que, além de ser desmontada pelo governo, tem um formato pouco adequado a eles.
Quem enxerga esse cenário invertido é Dani Ribas, especialista em gestão e políticas culturais. Ela é uma das entrevistadas do podcast g1 ouviu, que busca as lições da polêmica. Ouça abaixo:
Por que a Rouanet tende a buscar artistas mais conhecidos?
“A Rouanet é uma lei de incentivo fiscal. Ou seja: é um incentivo à cultura indireto, em que o governo abre mão de impostos que tem a receber das empresas. E elas investem esse imposto devido em projetos culturais”, Dani começa a explicar.
“Essas empresas apoiam a cultura, mas com uma legislação que serve para o marketing cultural. O projeto passa por um crivo rigoroso do governo, mas a empresa acaba selecionando os que tenham uma identidade artística que tenha a ver com ela.”
“Precisa haver relação entre aquilo que o artista diz e o que a empresa está querendo dizer para o seu público”, explica a especialista.
“E, principalmente, a empresa seleciona artistas que tenham apelo de público, que já sejam grandes, que já tenham um diálogo com o consumidor dessa empresa, para que então ela possa realizar o seu marketing cultural por meio desse projeto”, ela conclui.
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E os outros?
“As empresas que usam da Lei Rouanet não vão selecionar projetos pequenos e desconhecidos. A não ser que tenha muito a ver com o marketing que ela quer fazer”, explica Dani Ribas.
“A natureza dela não é fazer uma política de descentralização ou de democratização do acesso, ou fazer um financiamento a fundo perdido para projetos que não tenham apelo de público. Isso é a função do Estado.”
“Os artistas que não têm apelo de mercado, que são incipientes ou artesanais, de uma cultura tradicional, estes, sim, merecem ser financiados diretamente. Aí entram o Fundo Nacional de Cultura e outras verbas que são investimentos diretos do Estado”, ela explica.
Sempre com critérios
O importante é haver planejamento e critérios claros, tanto na Lei Rouanet quanto em incentivos diretos. Mas, nesta confusão, todo mundo acaba penando – menos os artistas que reclamam de supostos “privilégios” alheios ao mesmo tempo em que ganham verbas de prefeituras sem licitação.
“Quando se fala em Rouanet, já se pensa em privilégio, quando na verdade quem é privilegiado é justamente aquele que é contratado sem um processo de avaliação pública, mas por inexigibilidade”, diz Dani Ribas, comentando a fala de Zé Neto que deu início à polêmica.
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Fonte: G1 Entretenimento