Texto que autoriza contratação foi aprovado pelos deputados ainda em dezembro e agora publicado no Diário Oficial. Ainda não há um prazo para início das obras. TO-030 será uma das vias reconstruídas
Reprodução/TV Anhanguera
O governo do Tocantins publicou nesta quarta-feira (5) o texto da lei que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 230 milhões com Banco do Brasil. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa ainda no mês de dezembro. A contratação foi feita por meio de uma carta-consulta.
O dinheiro deverá ser utilizado para construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA) e na pavimentação dos seguintes trechos.
TO-255, trecho Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz, com aproximadamente 48 km;
TO-239, no trecho Itacajá/Itapiratins, com aproximadamente 30,90 km, região localizada entre a BR-153 e a BR-010.
Os recursos também devem ser aplicados na restauração de 200 km de rodovias:
TO-030, no trecho de entroncamento BR-010 (Taquaralto/Buritirana);
TO-420, no trecho entroncamento da BR-153/Piraquê;
Piraquê/BR-153;
TO-164, no trecho Colmeia/Itaporã;
TO-415, no trecho Palmeiras/Santa Terezinha/BR-230;
TO-010, no trecho “Wanderlândia/Riachinho”
Em novembro de 2021, o governo fez uma consulta prévia com a proposta do empréstimo. O banco disponibilizou os recursos e o governo encaminhou o projeto de lei solicitando a autorização da Assembleia Legislativa.
O texto da lei afirma que recursos serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes. Não foi informado um prazo de quando as obras vão começar.
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Fonte: G1 Tocantins